Objetivos do Edital da Prefeitura
A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) e do Empreendedor Familiar Rural, divulgou o Edital de Chamada Pública nº 004/2025. O principal objetivo dessa iniciativa é a aquisição de alimentos da agricultura familiar que serão utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Assim, a prefeitura busca assegurar que os alunos da Rede Municipal de Ensino tenham acesso a uma alimentação saudável e de boa qualidade. Além disso, essa ação também visa estimular a produção local e regional, promovendo o desenvolvimento sustentável.
Quem Pode Participar?
Podem participar desta chamada pública fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais da agricultura familiar, de acordo com as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Isso inclui qualquer agricultor ou grupo que atenda aos requisitos estabelecidos no edital, permitindo que um número diversificado de pequenos produtores tenha a chance de fornecer alimentos para as escolas.
Documentação Necessária para Inscrição
Os interessados em participar do edital devem se atentar à documentação exigida, que inclui:
- Documentação de habilitação
- Projeto de venda
Esses documentos devem ser apresentados até o dia 10 de fevereiro de 2026, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A localização exata é na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás.
Data Importante: Quando Inscrever-se?
A data limite para a apresentação da documentação e do projeto de venda é 10 de fevereiro de 2026. Os proponentes devem ficar atentos a este prazo para garantir a participação no edital. A divulgação do resultado preliminar está programada para o dia 12 de fevereiro, com um período de recursos que vai de 13 a 20 de fevereiro, finalizando com a assinatura dos contratos a partir de 5 de março de 2026.
Gêneros Alimentícios em Destaque
O edital especifica um variado grupo de alimentos que podem ser adquiridos, conforme listado no Anexo I. Dentre os produtos estão:
- Abóbora
- Banana
- Beterraba
- Cenoura
- Mamão
- Melancia
- Pepino
- Rúcula
- Salsinha
- Tomate
Esses itens serão utilizados para fornecer refeições nutritivas às escolas e centros de educação infantil da rede municipal, atendendo as necessidades especificadas pelo Departamento de Nutrição Escolar.
Como o Edital Apoia a Agricultura Familiar
Essa chamada pública é uma iniciativa essencial para apoiar a agricultura familiar na região. Ao garantir a compra de produtos locais, a prefeitura não apenas promove a segurança alimentar, mas também fortalece a economia dos pequenos agricultores, possibilitando a criação de um ciclo sustentável. Este movimento é vital para a valorização dos produtores locais, que oferecem alimentos frescos e de qualidade para os alunos.
Critérios de Seleção das Propostas
A seleção das propostas apresentadas pelos fornecedores será baseada em critérios técnicos estabelecidos no edital. Isso garante que o processo seja transparente e justo, priorizando sempre os fornecedores que atendem às normas e padrões exigidos. É esperado que os fornecedores locais e regionais tenham uma vantagem na avaliação das propostas, contribuindo assim para o fortalecimento da comunidade agrícola da região.
Detalhes sobre a Vigência do Contrato
O contrato estabelecido com os fornecedores selecionados terá vigência a partir da data da assinatura até o final do exercício financeiro de 2026. É importante ressaltar que esse prazo poderá ser prorrogado, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 que regulamenta a matéria.
Ações da Prefeitura para Segurança Alimentar
Através de ações como essa, a Prefeitura de Dourados reafirma seu compromisso com a segurança alimentar dos estudantes. Esta iniciativa não apenas busca proporcionar refeições saudáveis e nutritivas aos alunos, mas também se empenha em fortalecer a agricultura familiar local, criando uma interdependência saudável entre produtores e a comunidade escolar.
Informações Adicionais e Contato
Para mais detalhes sobre o edital ou para esclarecer eventuais dúvidas, os interessados podem acessar o site oficial da Prefeitura de Dourados ou entrar em contato pelo telefone (67) 2222-1613. O edital completo pode ser consultado diretamente no portal www.dourados.ms.gov.br, garantindo que todos os interessados tenham acesso às informações necessárias.
